conta notarial
A Conta Notarial é um serviço inovador, previsto na Lei nº 8.938/94 e regulamentado pelo Provimento CNJ nº 197/2025, que oferece uma solução segura e oficial para a custódia, gestão e movimentação controlada de valores vinculados a negócios jurídicos.
Mais do que uma simples conta, é um instrumento de garantia e transparência que transforma promessas em segurança, assegurando que cada etapa do acordo seja cumprida conforme pactuado.
Como Funciona:
Simplicidade com Garantia Máxima
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Pactuação: As partes estabelecem, em escritura pública, todas as condições para depósito e liberação dos valores.
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Depósito Seguro: O valor é depositado em uma conta específica em instituição financeira autorizada, sob a custódia e fiscalização do cartório.
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Liberação Condicionada: A transferência para o beneficiário só ocorre com a autorização expressa da Tabeliã, após a comprovação do cumprimento (ou descumprimento) das condições previamente acordadas.
Quando Utilizar a Conta Notarial?
Compra e Venda com Liberações Parciais: Liberação do pagamento conforme etapas (vistoria, averbação, entrega das chaves).
Acordos com Cláusulas Condicionais: Valores retidos até a conclusão de serviços, obtenção de licenças ou cumprimento de prazos.
Mediação de Conflitos e Transações: Custódia de valores durante um acordo ou divisão de bens.
Gestão de Recursos em Negócios Complexos: Qualquer situação que exija neutralidade, rastreabilidade e controle absoluto sobre valores.
Vantagens do Serviço
Segurança Jurídica Máxima: Procedimento amparado por lei e fiscalizado pelo Poder Judiciário.
Neutralidade e Imparcialidade: O cartório atua como agente fiel depositário, garantindo o cumprimento estrito do pactuado.
Transparência Total: Toda movimentação é formalizada, rastreável e auditável.
Prevenção de Litígios: Elimina riscos de descumprimento e desconfiança entre as partes.
A Conta Notarial representa o compromisso do Cartório Coelho Amorim com a modernização e a pacificação social, oferecendo uma ferramenta robusta para tornar seus negócios mais seguros e descomplicados.
Tabelionato de Notas
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